O maior guia Para Fernanda Tórtima

{Para dar elevado garantia aos bancos e incentivar o empréstimo imobiliário, criou-se, em 1997, a lei da alienação fiduciária, que assegura a rápida retomada do imóvel de modo a o pagamento da dívida.

{Responder Anônimo 19 dezembro, 2017 Anônimo, por favor: A perícia deve ser requerida por petiçãeste antes da audiência por instrução; ou, durante a própria ?? Obrigada.|Mas mesmo utilizando 1 "natural elevado" tais como esse, de que era a tutela do uma melhor superioridade de vida para o meio ambiente, o Direito Adquirido do consumidor falou Ainda mais Cafifa. E Este momento, salvo previsãeste legal do várias cidades, as redes do supermercados nãeste cobram Ainda mais pelas sacolas plásticas.|Ocorre qual o Reclamante nãeste pediu prova pericial. Fiquei na dúvida e, igualmente, nãeste pedi porque achei qual este juiz obrigatoriamente determinaria tal prova, por força do 195§2º, CLT. Foi marcada audiência por instruçãeste. Aí pergunto: Posso pedir perícia na Instruçãeste (caso eu fique inseguro com o desenrolar da instrução), ou precluiu?Muito obrigado.Sucesso e saúdo.Haroldo|A prova testemunhal produzida durante a instrução, em comparaçãeste usando as declarações inquisitoriais, aponta de modo a a prática da conduta imputada ao apelante, nãeste havendo que se falar em absolviçãeste por insuficiência por provas ou in dubio pro reo.|Consulte-nos Passados ESTES 15 dias, os bancos normalmente nãeste aceitam Ainda mais este pagamento, precisamente que o cliente tenha este dinheiro de modo a reembolsar toda a dívida, como alegam que já consolidaram a propriedade; em outras palavras, já passaram este imóvel de modo a o seu nome.|Na prestaçãeste do assessoria jurídica empresarial preventiva, relacionada à aplicaçãeste das normas trabalhistas e previdenciárias, utilizando vista à minimização por riscos e custos;|Vocês lembram quando os supermercados vieram usando a onda do cobrar por sacos plásticos? Foi considerado ético e pró-natureza pelo primeiro instante e aceito tacitamente pelo judiciário em diversas instâncias judiciais.|G.S. achou que se procurasse diretamente o interrogado não receberia ESTES papelada isento deter que executar o pagamento Destes honorários contratados porém de que somente soube da situação quando foi surpreendido utilizando uma intimaçãeste da delegacia acerca Destes fatos; que afirma nãeste deter recebido nenhum valor do produção efetuado na delegacia por polícia; que este interrogado afirma de que fez este atendimento por Utilizando isso, as empresas acabam saindo praticamente impunes do tudo o qual causaram ao consumidor, e este, por tua vez, acaba ficando nenhumas ter uma reparação terminada do todo o seu prejuízo.

Além disso, o Perito nãeste representa este juiz, porém é mal 1 profissional de confiança do juízo.Nesse caso, reitero o de que falei no texto.Se este Perito discordar, que reporte no laudo

Ser 1 consumidor consciente envolve proceder cotidiana, como mesmo este consumo por poucas pessoas, ao longo por AS SUAS vidas, faz diferença, tendo 1 impacto demasiado importante Acerca a sociedade e este meio ambiente.

{No recurso, o desembargador José Maurício Pinto por Almeida, relator, consignou que resotu "claro" a intenção do causídico ao nãeste devolver os papeis pessoais da dama: "era a de receptar seus honorários".|Senti qual ele atrapalhou a perícia interrompendo minhas respostas, até usando assuntos fora do caso, eu posso pedir outra perícia? Eu posso enviar email de modo a o perito reclamando? Pq nem todos meus exames ele viu E falou que nãeste tinha nexo causal Por favor como posso recorrer|Aduziu, ainda, de que os documentos somente nãeste tinham sido entregues previamente porque a suposta vítima nãeste foi até seu escritório para buscá-los - de modo a nãeste reembolsar este qual lhe devia; no entanto, a entrega nunca foi vinculada ao pagamento dos honorários.|Responder Melissa 02 fevereiro, 2018 Oi, Vanessa! Tudo bem?Pode pedir sim, porém nãeste é garantido este deferimento, porque quem possui que Manter a perícia é unicamente este reclamante. Não há nada qual assegure a presença dos advogados… Depende Muito mais da empresa e do juiz precisamente.Excelente sorte|Responder Unknown 28 janeiro, 2018 Parabéns pelo blog!sou recfoim formada em Direito e em Téc. do segurança do trabalho…minha pergunta é: posso ser indicada tais como assistente tfoicnica por uma das partes? ou somente quem o faz é este engenheiro por segurança do manejorefregatráfego?|c)-prestou serviçESTES advocatícios à suposta vítima, contudo nãeste reteve seus documentos, condicionando a entrega ao pagamento de honorários qual lhe eram devidos;|"Que depois da prisãeste por A. a depoente ficou cuidando do seus filhos tendo procurado este acusado duas vezes em De modo aíso do Norte e uma vez em Paranavaí de modo a receber os papelada qual estavam em seu poder e de que pertenciam a {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; de que a depoente perdeu várias viagens e nunca teve contato privada com este acusado; qual conversou utilizando este acusado por telefone sendo de que ele marcava ESTES locais para a entrega do documento mas nãeste conseguia localizá-lo; qual {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. queria dos papelada em razãeste da obrigatoriedade do cartãeste cidadão DE crianças; de que a depoente confirma que recebeu mal a carteira e este cartão cidadãeste das mãESTES da secretária do acusado em Paraíso do Norte; de que a partir daí A.|Alega o insurgente ser nula a sentença condenatória por carência de fundamentação legal, asseverando qual o Magistrado somente se limitou a transcrever trechos Destes depoimentos testemunhais, desprovido dizer de onde tirou a conclusão sobre a sua culpa.|Ah! A empresa nãeste é obrigada a permitir a entrada do advogado na perícia, entãeste se for tua intenção Administrar, essa autorizaçãeste deve constar expressamente pelo processo.|Nossa equipe do consultivo é composta por profissionais especialistas também na área tributária. Fundamentais às demandas fiscais, tanto a análise e este estudo usando propósitos preventivos, como a defesa em sede administrativa, são frequentemente objeto por consultas de clientes de modo a este Teixeira, Martins e Advogados.|Responder Anônimo 09 marçeste, 2018 Bom otexto e tal, contudo uma critica construtiva:no subtitulo “LOCAL”, voce traz este seguinte texto: “nãeste deixe o perito vistoriar outros locais que não este da prestação por serviçESTES, ok?”.Aprecie, isso nao faz este menor sentido. Aprecie este Art 473 do novo CPC.Basicamente aos peritos e assistentes tfoicnicos é facultada a utilizaçãeste “por todos os meios necessários” de modo a este desempenho por AS SUAS funções, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos de que estejam em poder da parte, etc.|G.S. tinha denunciado a retençãeste por papeis por Parcela do acusado; que não se recorda qual o acusado já estava na delegacia ou sua própria presença foi solicitada pelo local; que o acusado igualmente acompanhou C.A.A. de que tinha vínculos do parentesco com {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; de que possui saber de que este acusado tinha escritório por advocacia na cidade por Paraíso do Norte; que nãeste se recorda por deter este acusado recebido 1 telefone do marido do {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. conhecido saiba como `marrom' por ocasião da lavratura do auto de prisãeste em flagrante; qual não se recorda se h)-os papelada somente não tinham sido entregues antes porque a suposta vítima nãeste foi até seu Emprego de modo a buscá-los, para não pagar este de que lhe devia; no entanto, sua própria entrega nunca foi vinculada ao pagamento dos honorários;

Decisão foi em ação penal de que trata do lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.

Isto significa que saiba como advogada do reclamante eu devo obrigatoriamente comparecer? Quais as implicações caso eu não possa estar presente? Nós não constituímos assistente e sou cheia por dúvidas! Agradeçeste a partir de já e parabéns mais uma vez!

Vale ressaltar, no entanto, qual tal indenização de que o Lei por Defesa do Consumidor trata engloba tanto ESTES danos materiais quanto ESTES eventuais danos morais sofridos pelo consumidor também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Porfoim, tais como já mencionado previamente, poucas vizinhos acabam indo atrás por seus direitos.

Nãeste existe tal ordem cronológica necessária: perícia e depois a audiência? E se este juiz não designar a perícia na audiência inicial, posso pedir a redesignaçãeste? Se ele indeferir posso pedir a intimação DE testemunhas pra forcar a redesignação? Acho sacanagem chamar as testemunhas pra algo ir numa audiência qual já sabemos de antemão de que não vai acontecer. Danilo Oliveira

{Como o perito vai entender? Estou utilizando medo como tenho meus laudos, fisioterapias, receitas mé especialmentedicas, atestados, fotos, contudo precisamente Nesse caso queira saber saiba como resulta quando a doença já está sendo tratada. Obrigada pela atençãeste|Entidades saiba como bancos interpuseram recurso contra decisãeste do STJ no sentido da inclusãeste Destes expurgos inflacionários na correçãeste monetária dos depósitos judiciais.|Responder Anônimo 23 maio, 2018 Numa audiência, pelo reclamante, este juiz pediu a liquidaçãeste dos pedidos. Qual o nível do detalhamento de que o juiz deve pedir.|Responder Unknown 27 novembro, 2017 Dra Melissa, boa tarde.Li este artigo e gostei bem; em razão do de que, a parabenizo pelo artigo e pelo blog.Ah! identicamente conjuntamente li Lindas as perguntas e respostas.Com relaçãeste ao acompanhamento dos advogados DE partes, na Perícia, pergunto :1 – Este advogado da Rda, ao Manter a Perícia relativa a equiparaçãeste salarial e/ou desvio do função, não estaria constrangendo e inibindo a oitiva por ex. do paradigma ou chefia imediata, se estiverem ainda laborando na Empresa?|01) Se dominio cita o nome da marca, porém seu conteúdo é de outro Comércio ou foco, 90% Destes Juizes irãeste deixar o domínio em tua propriedade, se houver óptima-fé, pelo princípio da anterioridade.|Lembrando, novamente, qual essa escolha é exclusiva do consumidor. É ele quem deve verificar quais dessas opções lhe atende melhor e então optar por uma delas.|Este Emprego Teixeira, Martins e Advogados é de larga experiência em processos do falência e recuperaçãeste por companhias. Diante da sua frequente atuação em demandas judiciais desta natureza, este Emprego foi um dos responsáveis por levar teses ao Judiciário qual vieram a contribuir na construção da atual Lei por Recuperaçãeste Judicial, Extrajudicial e de Falências.|Primeiramente vamos voltar no tempo e relembrar uma situaçãeste bem semelhante, pelo qual o consumidor tinha determinado benefício na prestação do um serviço e teve esse benefício reduzido por interesses alheios à tua vontade por "contratar".|Ao observar situações como essas, em qual as pessoas nãeste buscavam seus direitos por carência do informações e receios diversos, foi qual o advogado Dr. Gustavo Provasi resolveu escrever 1 livro digital informativo (e-book), para ensinar às pessoas tudo A respeito de a Indenização por Danos Morais.|Responder Melissa 22 novembro, 2017 Oi, tudo natural?Te respondi por email, mas vou transcrever a resposta, como É possibilitado a ajudar outros colegas:Este advogado do reclamante só Têm a possibilidade de entrar na empresa se houver determinaçãeste expressa em ata.|07- Quais as vantagens em contratar uma Equipe Jurídica de modo a que eu possa advogar em causa própria?|– O juiz não é obrigado a acatar o resultado do laudo, porém normalmente é o de que acontece, já nãeste é de conhecimento aprofundado Derivado do o assunto, coisa de que este perito possui.|Algumas Varas pedem 1 depósito antecipado para as partes, porém por acordo usando a redaçãeste do artigo 790-B, § 3º, este juiz nãeste poderá Ainda mais exigir este adiantamento por valores de modo a a realizaçãeste por perícias.|A prova é robusta no sentido por que este acusado visava com seu comportamento à satisfação do pagamento do honorários advocatícios e prejudicar a entãeste cliente de que sofreu prejuízos usando a perda por oportunidade do emprego e ter ficado 2 meses com receber os benefícios do programa bolsa família (Fls. 114).|Responder Anônimo 24 abril, 2018 Bom dia, MelissaParabé especialmentens pelo blog e pela disposição em ajudar.Sou advogado iniciante e preciso do 1 help seu.Reclamante pedindo periculosidade (eletricista do manutençãeste em condomínio por apartamentos), alegando apenas ALTA TENSÃO.Saiba como a Reclamada tem contrato usando a Light vá para o meu site para baixa tensãeste, fiquei confiante na defesa.|Responder Melissa 30 novembro, 2017 Oi, Gil! Tudo natural?Obrigada através mensagem!Irei ser sincera: nunca vi perícia de modo a apuraçãeste por equiparação salarial ou desvio por função, entãeste nãeste sei tais como funcionaria|"Qual o depoente é escrivão do polícia e Dona {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. foi presa em flagrante, solicitando seus papeis para realizar xerox e anexá-los aos autos; de que o depoente fez as cópias e quando lhe faria a devoluçãeste e a encaminharia de modo a o setor por carceragem o advogado J.C.F. qual estava em sua companhia disse que precisava Destes documentos para elaborar uma procuraçãeste e postular a liberdade provisória; que naquela oportunidade Dona Responder Anônimo 31 março, 2018 Boa noite, como vai? Fiz perícia médica, devido perda auditiva unilateral, tinha um médico na sala acompanhando não foi apresentado, após 1 tempo percebi que fazia Parcela da empresa Ele poderia estar lá sem minha autorizaçãeste?

{Logo que é designada a perícia, as partes apresentam seus quesitos, que nada mais sãeste do qual 1 rol do perguntas para este perito responder usando base na vistoria qual fizer + seu conhecimento té especialmentecnico A cerca de o assunto.|Responder Anônimo 14 novembro, 2017 Olá Dra., nunca tinha feito pedido por perícia, então nãeste conheçeste este trâmite. Na ata consta o e-mail do perito, eu necessário encaminhar ESTES quesitos de modo a este e-mail dele ou é só juntar ao processo precisamente? Desculpa através pergunta boba haha|A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas do direitos, consistentes na prestaçãeste por serviços à comunidade pelo período da pena privativa por liberdade, e prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário-mínimo, em prol da APAE - Paranavaí.|Nãeste obstante, para além da consultoria preventiva e elaboraçãeste de pareceres e opiniões legais em maté especialmenteria tributária, nosso Emprego atua:|O consumidor consciente sabe que está inserido em um ambiente coletivo, de que seus atos cotidianos repercutem de alguma MANEIRA na sua cidade ou no seu país, uma questãeste do interdependência.|Este Teixeira, Martins e Advogados é de no seu quadro de profissionais advogados utilizando expressivo saber e experiência da regulamentaçãeste bancária, do Comércio financeiro e cambial.|RJ – Tribunal por Justiça confirma entendimento qual atraso na entrega de imóvel autoriza o distrato e recebimento do todos ESTES valores pagos, além do indenizações|Basta invocar várias testemunhas ao seu favor de que estejam presentes nesses momentos e se possível de que algum deles filmem em tais ocasiões ESTES insultos a Vsa. personalidade.|O perito é indicado através própria Vara. Seu nome, telefone e e-mail constarão na ata ou despacho que designou a perícia, dependendo do procedimento adotado através secretaria.|A atuação do Teixeira, Martins e Advogados na área do Direito Econômico e Concorrencial compreende notificaçãeste de atos de concentraçãeste econômica, horizontal ou vertical, perante este CADE e SEAE; instauração e defesa por processos administrativos; elaboração de pareceres e respostas a consultas.|Entidades saiba como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária Destes depósitos judiciais.|Por fim, no tocante à dosimetria, observa- se qual ao rfoiu foi aplicada a pena mínima, a qual foi substituída por duas restritivas por direitos, inexistindo qualquer reparo a ser feito nesse ponto.|Uma vez que este consumidor já tinha contrato com a empresa sobre ilimitação (ou ainda de que não expresso e tacitamente nunca limitado no passado) possua tal limitaçãeste pelo acesso, seja por reduçãeste da velocidade ou bloqueio total, deverá demandar judicialmente no Juizado Especial Civel do sua própria comarca (mais próximo do tua residência).|O reclamante igualmente não é obrigado a participar se nãeste quiser (a menos qual seja perícia mé especialmentedica).Na próxima, só confere na ata, contudo o seu raciocínio está certinho!Obrigada pelos elogios e pela mensagem!Abraçeste|Na preparação do defesas e recursos em processos administrativos, nas esferas federal, estadual e municipal, bem tais como realizaçãeste do sustentações orais junto aos Tribunais Administrativos;|Responder Melissa 09 abril, 2018 Oi, tudo natural?Depende do juiz da Vara… Possui uns de que fazem a perícia previamente e outros de que preferem instruir previamente.Por via DE dúvidas, leve as testemunhas pelo dia da audiência.óptima sorte|"De que este interrogado confirma que ficou usando ESTES documentos de {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. por ocasião da lavratura do auto por prisãeste em flagrante; quem {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. disse que posteriormente ESTES papeis seriam retirados pelo seu marido conhecido por `Marrom'; que no entanto tal pessoa nunca esteve pelo Emprego em Paraíso do Norte para pegar ESTES papeis; qual afirma qual uma pessoa identificada tais como Silvana esteve pelo Emprego mas nãeste houve entrega dos papelada porque era desconhecida e não havia nenhuma autorização por Parcela da cliente; de que em outra oportunidade Silvana retornou ao escritório dizendo de que havia uma criança doente e em razão por tal Saber acabou entregando este cartãeste cidadão ou bolsa família recomendando de que ela obtivesse uma autorizaçãeste por escrito para arrecadar ESTES papeis por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual afirma qual em nenhum instante condicionou a entrega Destes papelada ao pagamento Destes honorários advocatícios cujo valor era de trezentos reais proveniente do acompanhamento na lavratura do Automóvel de prisãeste em flagrante do (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. e por um sobrinho acusados do tráfico de entorpecentes; que afirma que saiu do Paraíso do Norte para atender a cliente e permaneceu na delegacia das 19:00 até 02:00 horas quando foi finalizada a lavratura do Automóvel; de que acredita qual foi acusado da prática do fato porque A.

{Responder Andrea Cristina 04 fevereiro, 2018 Oi Melissa obrigada pela ajuda , já conversei utilizando minha advogada e está tudo certo ! Parabé especialmentens pelo blog,me ajudou bastante e tenho certeza que está ajudando muitas vizinhos igualmente .Beijos|Responder Renan Vitor Morales 29 agosto, 2017 este perito negou a entrada na empresa que deveria ser periciada, negou a pericia, alegando qual a empresa reclamada nãeste teria Muito mais contrato prestado dentro de empresa periciada.|Por outro lado, existe comprovação nos autos por qual este acusado também estava na posse do cartãeste cidadãeste que foi entregue pelo acusado para a pessoa por S.C.A. (Fls. 115 e 168), tornando clara a intençãeste do não restituir os demais papeis públicos pertencentes à vítima Extremamente envolvido e comprometido nas causas em qual atua, tua participaçãeste em operações societárias compreende desde o assessoramento em fase embrionária, de pré-contrataçãeste entre as partes, passando pela due diligence

Ex: Forum sobre saiba como resolver problemas utilizando equipamentos, pelo qual empresa é de muitas reclamações. Juizes aqui aplicam a teoria da supremacia do interesse publico A respeito de particular.

{Responder Blog Diveer 21 novembro, 2017 Porreiro POR DIA Necessário por uma orientação, hoje tivemos a perícia por insalubridade do um reclamante. E o advogado da Parcela em outra ocasiãeste acompanhou a perícia, acessou a fábrica etc, hoje então eu questionei se ele tinha autorização pra Contemplar visto de que o perito assistente já estava junto, e ele informou qual a perícia é um ato público, eu argumentei de que a empresa é privada, nisso ele disse de que iria embora e levaria o reclamante igualmente, para nãeste produzir uma situação que nos prejudicasse eu pedi 1 instante e liguei pro Emprego de que me orientou a liberar a entrada dele, ok informei e pedi qual nos acompanhassem (té especialmentecnica por segurança estava junto) ai ele me disse que não ia acompanhar toda só iria até a sala ( não entendi a atitude) no fim a perícia aconteceu desprovido maiores problemas.|Responder Anônimo 17 setembro, 2018 Melissa, na época deu tudo certo, tinha perdido este prazo sim de 10 tempo determinado na Audiencia, contudo protocolei os quesitos mesmo Assim sendo e a juiza aceitou pq nãeste tinha decisão dela ainda precluindo esse direito do Reclamante.|Há contrové especialmentersias Acerca o recorrente ter sido chamado por algufoim da família, ou se já estava no local e se ofereceu para acompanhar ESTES conduzidos. O apelante afirma qual recebeu 1 telefonema do marido da vítima, poré especialmentem, tal alegaçãeste nãeste foi confirmada através vítima e por seu esposo.|ronie disse: 25 do novembro do 2010 às 22:06 eu estava numa causa de resicao de contrato por imovel, e este o advogado nao deu bem enterece através causa , deixando ate escapar datas por recursos , pois eu acabei sendo lesado por ele , pois paguei para ele me defender nesta causa e acabei perdendo a causa e deste modo tive prejuizos do ressarcimento Destes valores apurados via calculos Destes contadores do forum .|Responder Vanessa Machado 28 novembro, 2017 Boa tarde, tenho uma perícia medica judicial para executar, e tenho uma dúvida,já se passaram Ainda mais do 1 ano desde o começeste do o procedimento por fascite plantar pelo pé, devido ao tempo exagerado qual eu ficava por pé no o local do manejorefregatráfego, Este momento estou me recuperando, porém tomando fisioterapia, meu pé já nãeste incha mais, saiba como provarei?|Pelo entanto, extrai-se dos autos qual não houve acerto no tocante aos honorários advocatícios e a ofendida e seus familiares passaram a Pesquisar o acusado para de que fizesse a restituição Destes papeis públicos de que estavam em seu poder.|05- Mas eu nãeste tenho condiçãeste financeira para contratar 1 advogado e/ou este valor que irei ajuizar é inferior ao solicitado pelo advogado. O que fazer?|G.S. correu atrás Destes papelada que necessitava para arrumar 1 serviçeste; que não sabe se este acusado prestou destemido serviço profissional para {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual tomou saber de que os papelada foram entregues na delegacia e recuperados por (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que a secretária não pediu autorização por escrito porque a depoente se identificou como sobrinha do Dona Embora haviam muitos defensores com argumento coerentes, utilizando-se do imagens chocantes tais como tartarugas ingerindo as sacolas achando que eram alimento... o CADE, Idecom e outras associações do proteção aos interesses Destes consumidores se manifestaram alegando "direito adquirido", ou seja, uma empresa não Têm a possibilidade de alterar este funcionamento do um serviço "in pejus/prejudicando" consumidor existente.